Incentivo a energia renovável em novas construções: por que essa proposta pode acelerar a energia solar no Brasil

Quando uma ideia chega ao Congresso, ela nem sempre parece “sobre energia”. Às vezes, ela aparece disfarçada de urbanismo, de regras para construção, de organização das cidades. Mas, na prática, pode abrir portas enormes para a transição energética — e é exatamente isso que está acontecendo com uma proposta aprovada pela Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados, em dezembro, que estimula o uso de fontes renováveis (como painéis solares) em novas obras e ainda cria incentivo para quem adotar “telhados verdes” ou espaços com vegetação.

A notícia é boa porque une duas forças que raramente caminham juntas com tanta clareza: o crescimento das cidades e a necessidade de fazê-las crescer melhor. E, se essa proposta virar lei, ela tem potencial de mexer diretamente no ritmo de adoção da energia solar em empreendimentos novos — algo que pode beneficiar consumidores, construtoras, prefeituras e, claro, todo o ecossistema que trabalha com energia limpa.

O que foi aprovado — em linguagem bem simples

A Comissão de Desenvolvimento Urbano aprovou um texto (um “substitutivo”, ou seja, uma versão ajustada) relacionado ao Projeto de Lei 2741/24 que, na essência, faz duas coisas importantes:

Estimula a instalação de fontes de energia renovável em novas obras, citando a energia solar como exemplo.
Mantém o incentivo para “telhados verdes” (ou espaços vegetados) com um desconto em uma taxa municipal chamada outorga onerosa.

Talvez você nunca tenha ouvido falar em outorga onerosa — e tudo bem. Pense assim: em muitos municípios existe um “limite básico” do que pode ser construído em um terreno (área, altura, aproveitamento). Se a construtora quiser construir acima desse limite, muitas vezes precisa pagar uma taxa para a prefeitura. É essa taxa que, pela proposta, poderia ter desconto quando a obra adotar telhado verde ou áreas com vegetação.

Agora, repare no ponto mais animador para o mercado solar: além da parte dos telhados verdes, o texto cria uma diretriz geral no Estatuto da Cidade para orientar governos municipais a criarem estímulos à geração de energia por fontes renováveis nas edificações. Em outras palavras, o tema passa a entrar com mais força no “manual” que guia políticas urbanas no país.

Por que isso é tão relevante para a energia solar?

Porque a energia solar em novas construções tem um “superpoder” que nem todo mundo percebe: ela pode ser planejada desde o início, com o telhado (ou a laje), a infraestrutura elétrica, os espaços técnicos e o consumo previstos. Isso costuma tornar o projeto mais fluido, mais bem integrado à arquitetura e, muitas vezes, mais eficiente no resultado final.

E tem outro detalhe: quando a energia solar vira um item considerado “normal” em obras novas — algo que já entra no planejamento — a conversa muda. Ela deixa de ser vista como um “extra” e passa a ser entendida como parte do pacote de uma construção moderna, junto com isolamento térmico melhor, iluminação mais inteligente, ventilação bem pensada e, agora, até soluções de vegetação no próprio prédio.

A proposta aprovada também reforça um raciocínio que o relator expressou de forma bem direta: o poder público pode atuar como “indutor” do desenvolvimento sustentável, estimulando agentes privados a adotarem tecnologias como placas fotovoltaicas. Ou seja: não é só “deixar acontecer”; é criar ambiente para acontecer mais rápido.

O que pode mudar na prática, se virar lei?

Aqui vale uma pausa importante: a proposta ainda não é lei. Ela ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) e, como houve pareceres divergentes entre comissões, ela também precisará passar pelo Plenário da Câmara. Depois, ainda precisa ser aprovada no Senado para virar lei.

Dito isso, se avançar, ela pode gerar efeitos bem concretos — e alguns bem interessantes:

Mais previsibilidade e mais estímulos locais para energia solar: Ao mexer no Estatuto da Cidade e orientar governos municipais a criarem estímulos, a proposta dá um recado: energia renovável em edificações não é moda, é direção. Isso pode incentivar prefeituras a adotarem políticas locais com mais clareza, fortalecendo o ambiente de investimento.
Construções novas “nascendo” mais sustentáveis: Uma casa ou empresa que já nasce com energia solar (ou pelo menos preparada para isso) tende a entrar em operação com outra lógica de custo energético. E, no mundo real, isso é muito poderoso: é menos susto com conta de luz, mais planejamento e, muitas vezes, mais competitividade para quem empreende.
Valorização de empreendimentos e diferencial competitivo para construtoras: Se o mercado passa a reconhecer energia solar (e soluções verdes no telhado) como sinal de modernidade e responsabilidade, isso vira argumento de venda. E aí entra uma pergunta simples: se você pudesse escolher entre dois imóveis similares, um “com mentalidade do futuro” e outro “com mentalidade do passado”, qual teria mais apelo?
Mais demanda por projetos bem-feitos (e menos espaço para improviso): Quando a energia solar entra no planejamento urbano e nas novas obras, cresce a necessidade de projetos bem dimensionados, seguros e alinhados ao uso real do imóvel. Isso é ótimo para o setor, porque puxa o mercado para qualidade, padronização e profissionalismo.
Um empurrão cultural: sustentabilidade como parte do “jeito de construir”: Talvez este seja o ganho mais profundo. A proposta amarra, no mesmo debate, energia renovável e infraestrutura verde (telhados verdes e áreas vegetadas). Isso ajuda a formar uma cultura em que construir bem significa construir pensando em conforto, eficiência e impacto ambiental — e não só em metros quadrados.

Uma notícia que anima — mas com os pés no chão

O ponto mais importante aqui é entender o momento: a comissão aprovou, o debate avançou e o texto desenha um caminho de estímulo. Ainda existe um processo legislativo pela frente, e é normal que projetos mudem, ganhem ajustes, enfrentem discussões. Mas, quando uma pauta como essa entra no radar de forma tão explícita, o mercado sente.

E é aí que a energia solar ganha um espaço ainda mais natural: ela deixa de ser só uma escolha individual de quem “quer economizar” e passa a ser também uma peça do planejamento urbano, do padrão de construção e do jeito como as cidades podem evoluir com mais inteligência.

Como a Inovacare SOLAR pode ajudar você a aproveitar esse movimento

Se a proposta avançar, a tendência é que cada vez mais pessoas e empresas vejam a energia solar como parte do “novo normal” das edificações — e isso é ótimo. Na Inovacare SOLAR, a gente acompanha de perto esse tipo de movimentação e traduz tudo em soluções práticas: avaliamos o seu consumo, planejamos um sistema on-grid (conectado à rede) bem dimensionado e orientamos você em cada etapa para que seu investimento faça sentido no bolso e no longo prazo. E, se o seu caso for empresarial, também podemos orientar sobre oportunidades no Mercado Livre de Energia, ampliando ainda mais as possibilidades de economia e estratégia. Vamos conversar e desenhar o melhor caminho para sua casa ou negócio?

Referência:

CÂMARA DOS DEPUTADOS. Comissão aprova incentivo para energia renovável em novas construções. Agência Câmara de Notícias, Brasília, DF, 9 jan. 2026. Disponível em: https://www.camara.leg.br/noticias/1237615-comissao-aprova-incentivo-para-energia-renovavel-em-novas-construcoes. Acesso em: 14 jan. 2026