Termos de Referência em Processos de Licitação de Geradores FV

Se sua empresa de integração já participou ou se interessou em participar de um processo licitatório para um gerador fotovoltaico de grande porte, deve conhecer ou ter ouvido falar no documento intitulado Termo de Referência (TdR). Parte integrante do processo de licitação, o TdR define as especificações do projeto e contém os elementos necessários para o sucesso da aquisição pelo Órgão Público e implementação do sistema.

Neste artigo, vamos apresentar as melhores práticas exigidas nos critérios técnicos que visam assegurar uma elevada qualidade na aquisição de equipamentos e serviços, dentre eles a qualificação técnica dos proponentes e experiência comprovada na execução de projetos similares. Confira, a seguir, requisitos comuns, com colchetes que representam números a serem definidos caso a caso:

Experiência prévia na implementação de pelo menos [x] projetos PV de [y] kWp ou mais;
Experiência prévia com avaliação estrutural (quando aplicável);
Experiência prévia no comissionamento de pelo menos [x] projetos PV de [y] kWp ou mais;
Experiência prévia na execução de medições e verificações (M&V);
Inclusão de um profissional que tem trabalhado na implementação de projetos fotovoltaicos há pelo menos [z] anos;
Inclusão de um/a engenheiro/a eletricista, mecânico, ambiental e/ou outro/a engenheiro/a na equipe de projeto.

Os requisitos mínimos de qualidade ou desempenho podem ser estabelecidos no TdR, bem como cada indicador pode ter impacto no pagamento caso não seja alcançado.

A TdR normalmente contém no mínimo:

Objeto (“o quê”);
Justificativa (“por quê”);
Requisitos de qualificação técnica (“quem”);
Cronograma / Calendário com datas de marcos de entregas importantes (“quando”);
Local de execução dos serviços (“onde”);
Descrição detalhada dos serviços e equipamentos (“como”);
Estimativa informativa ou de preço máximo, exigida em certos modelos de licitação: (“quanto”).

Fontes: C40 Cities Finance Facility e ABSOLAR

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