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Os benefícios de aderir à energia solar até 2028

25/07/2022

Os benefícios de aderir à energia solar até 2028

O consumidor brasileiro, seja pessoa física ou jurídica, acompanha a alta dos preços da energia elétrica já há algum tempo e não raro é surpreendido por contas altas decorrentes de fatores incontroláveis, como a baixa das chuvas. Haja coração e dinheiro no bolso!

Um movimento forte que você, leitor, deve ter percebido nos últimos anos é na direção da energia solar, solução excelente não apenas para reduzir as emissões de carbono na atmosfera, mas também uma blindagem contra a inflação energética. A adoção da fonte solar cresce rapidamente no mundo todo e agora é o momento mais propício para o brasileiro que deseja fazer esse investimento.

Em janeiro de 2022, foi instituída a Lei 14.300/2022, também conhecida como Marco Legal da Micro e Mini Geração Distribuída (MMGD). Trata-se de um avanço importante para o desenvolvimento do setor fotovoltaico no Brasil, pois regula a compensação na conta de luz nos casos em que o consumidor gera sua própria eletricidade a partir de painéis solares de forma conectada à rede. Até então, havia apenas uma resolução normativa da Aneel, a REN 482/2012, que criava muita insegurança jurídica em meio aos investidores.

Além de proporcionar ao mercado de energia solar bases mais sólidas para seu desenvolvimento no Brasil, o Marco Legal beneficia em muito o consumidor, especialmente durante as regras de transição, que vão até 2028.

Destacamos aqui uma grande vitória, que é o Regime de Direito Adquirido. Ele assegura tarifa 0 da TUSD Fio B até 31/12/2045 para os sistemas de MMGD que já protocolaram solicitação de acesso antes do início da regra e estende tal direito a quem o fizer até 12 meses após a publicação da lei, ou seja, até 06/01/2023. Para quem não sabe, a TUSD Fio B é a Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição e inclui os custos vinculados à utilização da infraestrutura da rede de distribuição da concessionária local até as casas, empresas e propriedades rurais.

Um pouco difícil de entender? Não faz mal - a gente explica: em outras palavras, quem aderir à energia solar ainda em 2022, terá 100% de isenção da TUSD Fio B, que representa 27% da conta de energia elétrica. Esse benefício se estenderá até 2045. Isso significa que, além de gerar sua própria energia, precisando consumir muito menos da concessionária, você ainda terá um desconto de 27% na conta de energia elétrica injetada na rede (e isso por 23 anos!).

Para quem aderir apenas a partir de 2023, a tarifa será cobrada de forma parcial e com acréscimo anual até 2028, quando passará a ser cobrada integralmente. Confira a tabela de transição abaixo:

Ano

TUSD Fio B a ser paga

A quanto isso equivale na conta de luz

2022

0%

0%

2023

15%

4,1%

2024

30%

8,1%

2025

45%

12,2%

2026

60%

16,2%

2027

75%

20,3%

2028

90%

24,3%

2029 em diante

100%

27%

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Foto de stefamerpik em br.freepik.com